Educação – Governo de Confresa

Legislação:

→LEI 1011/2021 – Reestruturação do conselho CACS/ FUNDEB →LEI 684/2015 – Aprovação do plano municipal de Educação 2015-2025

Composição:

→DECRETO 100/2025 – Nomeação de membros do CACS/FUNDEB

Acompanhamento e Resultados:

→Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME)→Planilha de resultados e metas dos municípios →Resultado de Selo Ouro no Compromisso com a Alfabetização

Lista de espera para matrículas:

→Declaração de inexistência de lista de espera