A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem por finalidade planejar, organizar dirigir, coordenar e controlar os programas relacionados ao meio ambiente no âmbito do Município.

Compete à Secretaria de Meio Ambiente:

I – planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a elaboração de planos, programas, pesquisas, projetos e atividades para implementação da política ambiental;

II – planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a execução de convênios firmados com órgãos federais e estaduais, bem como, entidades governamentais e não governamentais nas áreas de sua competência;

III – exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.